DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Novidades

Relatório sobre a verificação intercalar do cumprimento do princípio da Adicionalidade para o período 2007-2010, nos termos da regulamentação comunitária que estabelece as disposições gerais sobre os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão para o período 2007-2013.

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Este documento dá sequência ao trabalho que o DPP tem vindo a desenvolver relativamente à utilização de recursos materiais pela economia portuguesa. Baseado nas metodologias de análise de fluxos de materiais a nível macro, recorre a dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) cobrindo um período de 15 anos (1995-2009) e procura analisar o metabolismo socioeconómico do país do ponto de vista da sua dimensão global, características e eficiência.

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Após contextualizar a emergência de uma política petrolífera na China, o presente artigo da Da Sphera analisa a projecção desta no golfo da Guiné (sobretudo, Angola e a Nigéria), centrando-se no uso de instrumentos das áreas diplomática e financeira, bem como na actuação dos veículos operacionais respectivos, as NOCs, concluindo com um balanço empírico e parcial dos resultados alcançados.

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Os grandes desafios globais de gestão de recursos, crescentemente escassos face à tecnologia disponível e ao estimado aumento da população mundial  para 10 biliões, impõem desafios num contexto de emergência de uma nova vaga de globalização alicerçada no reforço dos serviços e das qualificações, onde as cidades aglomeram talentos, intensificam redes e conquistam eficiência. A "guerra" pelos recursos e o papel estratégico de atividades intensivas em conhecimento, organizadas em redes de multinacionais e cidades, talentos e infra-estruturas tecnológicas são objeto de análise na última edição da Cenários.

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O DPP Insights Nº 4 trata a temática "Estratégias de Desenvolvimento Sustentável". O Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) foi incumbido, desde 2010, da coordenação e desenvolvimento da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) e sua articulação com a Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável . No âmbito dessas funções, considerou-se importante compreender os processos de elaboração e os conteúdos de estratégias de desenvolvimento sustentável de outros países, para daí retirar possíveis alternativas a incorporar num eventual processo de revisão da ENDS.

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Neste documento apresenta-se a metodologia e os resultados da construção de dois sistemas integrados de quadros input-output simétricos para Portugal, para o ano de 2008. Trata-se de sistemas do tipo produtos × produtos, construídos a partir de quadros detalhados de recursos e empregos (produtos × ramos) e de outros elementos complementares fornecidos pelo INE. São apresentados dois sistemas simétricos de matrizes: um com uma desagregação sectorial 64 x 64, de acordo com o formato definido pelo Eurostat, que se disponibiliza em inglês; outro um pouco mais desagregado (85 x 85), para satisfazer as necessidades de modelização e de análise input-output, designadamente em áreas de economia-energia-ambiente, razão pela qual se desagregam ao máximo os produtos energéticos. Este último sistema inclui as matrizes de fluxos totais a preços de aquisição e a preços de base, de produção nacional, de importações, de margens comerciais e de transporte, de IVA, de outros impostos e de subsídios sobre os produtos.

Matrizes_2008_64pX64p.xls
Matrizes_2008_85pX85p.xls

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Volume 18 – 2011 subordinado à temática A Economia Portuguesa a Longo Prazo - Um Processo de Cenarização.
O presente documento apresenta dois cenários para a Economia Portuguesa no horizonte 2050, no âmbito dos quais se ensaia uma quantificação da evolução de algumas variáveis socioeconómicas. Constitui o contributo do DPP para o projecto “HybCO2: Abordagens híbridas para avaliar o impacto económico, ambiental e tecnológico de cenários de redução de carbono de longo prazo – o caso de estudo Português”, co-financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, que integra também a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e o Instituto Superior de Economia e Gestão. Na Parte 1 é descrito pormenorizadamente todo o processo de preparação e desenvolvimento dos Cenários, enquanto a Parte 2 contém as narrativas dos dois Cenários desenvolvidos – “Bem-vindos” e “Não podemos falhar”. Para cada um dos cenários descritos foi também ensaiada uma quantificação da evolução de algumas variáveis nacionais (PIB, consumo privado das famílias, população residente e VAB por sector de actividade) que é apresentada no Anexo 2.

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Encontra-se disponível o Nº 3 – 2011 que apresenta indicadores relativos ao 2º quadrimestre 2011.

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A questão da sustentabilidade do recurso água é um dos maiores desafios que o mundo enfrenta. No âmbito desta problemática, neste documento são descritos diversos modelos económicos: modelos da procura de água, de equilíbrio parcial (IMPACT-WATER), de equilíbrio geral (GTAP-W), e de input-output (DCGE). Os modelos económicos servem como ferramentas de suporte às políticas públicas. Segundo os modelos anteriormente mencionados, o aumento do preço da água provoca uma diminuição do consumo da água, uma redução do bem-estar da sociedade e até uma diminuição do PIB. O racionamento do consumo da água, racionaliza o consumo dos agentes económicos ao mesmo tempo que altera os termos da troca dos produtos de elevado grau de incorporação da água no comércio internacional.

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A “Timeline – A Economia Portuguesa no Contexto Global”, que se apresenta no DPP Insights Nº 3, foi elaborada no âmbito do processo de construção de Cenários para Portugal num horizonte de longo prazo, realizado pelo DPP no contexto do projecto “HybCO2: Abordagens híbridas para avaliar o impacto económico, ambiental e tecnológico de cenários de redução de carbono de longo prazo – o caso de estudo Português”.

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A conceptualização da acessibilidade tem sido caracterizada por uma diversidade de definições traduzindo interpretações abrangentes, complexas e, por vezes, complementar ao conceito de mobilidade. Assim, para compreender as múltiplas perspectivas acerca do objectivo e contexto de utilização, o presente documento expõe a revisão da literatura, sugerindo consensos que venham a sustentar a leitura de diferentes métodos para quantificar a acessibilidade.

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A relação entre competitividade económica e produtividade de recursos materiais tem estado no centro de um amplo leque de abordagens analíticas. Este documento dá seguimento ao trabalho de levantamento metodológico realizado no DPP, com particular enfoque nas metodologias Input-Output e nas resultantes do contexto da Teoria Económica Evolucionária.

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Este relatório apresenta a metodologia e os resultados da avaliação do impacto macroeconómico do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN, com base na respectiva execução em 2008-2009 e numa previsão de execução para 2010-2015), bem como do impacto acumulado do conjunto dos três QCA e do QREN sobre a economia portuguesa, realizada pelo DPP, no âmbito de um contrato de aquisição de serviços celebrado com o IFDR e o Observatório do QREN.

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O propósito central deste trabalho foi o de fazer o levantamento e uma análise comparativa de projectos internacionais de planeamento de cenários de amplitude global, procurando identificar as contribuições relevantes sobre os factores de mudança, as incertezas cruciais, e estruturas de cenários e narrativas. O objectivo final é a utilização destes resultados e conclusões para a construção de cenários globais pelo DPP.

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Este documento metodológico procura enquadrar o Projecto Horizon Scanning DPP, o qual se assume como um processo sistemático de análise, identificação e categorização de informação estratégica.

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O presente documento apresenta uma lista de 42 projectos internacionais de cenários de amplitude global, elaborados por um conjunto diversificado de instituições internacionais de reconhecida qualidade e credibilidade.

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O documento Cenários, Reflexões e Planos Estratégicos de Longo Prazo em Portugal – Uma Compilação apresenta uma selecção de estudos e projectos de construção de cenários, reflexões e planos estratégicos de longo prazo realizados por um conjunto diversificado de instituições nacionais ao longo das últimas duas décadas.

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